(Translation)

Articles of Association

MEMORANDUM AND ARTICLES OF ASSOCIATION

[...]

ARTICLE THREE
(OBJECT)
The objects for which the Association is established are:
a) To promote the extension of the Christian faith throughout [country] and to divulge activities of spiritual interest, namely those which develop and encourage principles and teachings that are aimed to spread Christian Faith and the Gospel in [country] and elsewhere;
b) To incentivate the principles of fraternity and equality among the members of the Association;
c) To promote co-operation and unity of all members of the Association, in faith, fellowship and work for an effective evangelization;
d) To carry out, establish, construct, maintain, improve, manage and superintend, or to assist in the carrying out, establishment, construction, maintenance, improvement, management, or superintendence of churches, chapels, Bible seminaries or institutes, Christian youth centres, publications office and bookstores, clinics and stations for religious and benevolent purposes;
e) To establish, maintain, operate, manage, and carry on non-profit-making school or schools where students may obtain free of charge or on moderate terms a sound religious and general education, and to provide for the delivery and holding of lectures, exhibitions, meetings, classes and conferences calculated directly or indirectly to advance the teaching and doctrines of the Gospel and both general and vocational education.
f) To produce, promote, present, organize or by any other means arrange, provide and/or supply, religious programs suitable for the purpose of broadcasting in radio or television, whether by the Association or any other individual or corporate body, providing for the acquisition whenever necessary as well as protection and registration of the inherent copyrights;
g) To carry on the business as proprietors and publishers of Christian magazines, tracts, religious books and other Christian literature and undertakings, as the Association may deem fit in pursuance of its objects;
h) To establish, undertake, superintend, administer, and contribute to any benevolent fund from whence may be made donations or advances to deserving persons who may be engaged in educational or religious pursuits;
i) To contribute to or otherwise assist any educational, religious or benevolent institutions or undertakings, provided that none of the funds of the Association shall be paid to any institution or undertaking which pays or transfers directly or indirectly any part of its income or property by way of dividend, bonus, or otherwise howsoever in benefit of its members.

ARTICLE FOUR
(MEMBERS)
One. The number of members of the Association is unlimited and any individual or corporation may become a member when admitted in accordance with the present Articles of Association.
Two. The admission of a member becomes effective after the member subscribes the Doctrinal Statement of the Association stated in the Schedule hereto.
Three. No member shall be compelled to remain a member and may withdraw from the Association whenever so wishes.

(.........)

(Traduzido do Inglês)

LEI DAS SOCIEDADES

SOCIEDADE LIMITADA POR GARANTIA
SEM CAPITAL SOCIAL

ACTA DE CONSTITUIÇÃO
da Associação [Nome...]

1. O nome da Associação é [nome] (doravante "a Igreja")
2. A sede da Igreja ficará situada em [país] na [endereço].
3. Os objectivos para a constituição da Igreja são os seguintes:
(a) Pregar, expandir e divulgar as doutrinas básicas do cristianismo em [país] e no mundo.
(b) Estabelecer e manter igrejas autónomas, auto-propagadas e auto-suficientes onde se exalte Cristo e se cumpra a Palavra de Deus.
(c) Formar, ordenar e enviar ministros, providenciando o reconhecimento em todas as matérias necessárias à promoção dos objectivos da Igreja.
(d) Coordenar, manter e apoiar todas as actividades da Igreja.
(e) Promover, efectuar, desenvolver, assistir ou manter obras religiosas, educativas e de assistência social ou caridade.
(f) Admitir novos membros da Igreja nos termos considerados necessários conferindo-lhes os devidos direitos e privilégios e incentivando tais membros a tomar parte activa no ministério através de participação nas sessões de oração e jejum, seminários, cursos de formação, estudos bíblicos e reuniões evangélicas.
(g) Comprar e alugar bens móveis e imóveis considerados necessários e convenientes à persecução dos objectivos da Igreja.
(h) Receber fundos e adquirir materiais e bens através de donativos, testamentos, ofertas, legações e doações de pessoas ou grupos de pessoas, e/ou organizações, administrando e dispondo dos bens adquiridos no prosseguimento dos objectivos da Igreja.
......
......

4. As receitas e bens da Associação, seja qual for a sua origem, devem ser aplicados para promoção dos objectivos da Associação estabelecidos nesta Acta de Constituição somente, e nenhuma parte dos mesmos poderá ser directa ou indirectamente transferida em favor dos membros da Associação em forma de dividendos, bónus ou de outra qualquer forma.
Nada do ora disposto poderá prevenir o pagamento de boa fé das remunerações consideradas razoáveis e adequadas a qualquer funcionário ou servente, ou a qualquer outro membro da Associação em contrapartida por serviços prestados à Associação, ou de despesas de representação ou rendas razoáveis e adequadas para alojamento de qualquer membro da associação, de forma que nenhum director nem membro dos órgãos directivos da Associação, excepto pastores devidamente qualificados, poderão ser nomeados para cargos remunerados na Associação ou qualquer cargo associativo contra o recebimento de honorários. Nenhuma remuneração ou outro benefício em dinheiro ou contravalor poderão ser doados pela Associação a qualquer director ou membro dos órgãos directivos, salvo se forem pastores devidamente qualificados e excepto no caso de reembolso de despesas de representação ou de rendas razoáveis e adequadas para instalações cedidas ou alugadas à Associação.

5. Todos os membros da Associação obrigam-se a contribuir para o património da Associação na eventualidade desta vir a ser dissolvida enquanto forem membros, ou dentro do prazo de um ano após terem deixado de o ser, a fim de liquidar débitos e passivos da Associação contraídos antes de terem deixado de ser membros e os encargos e despesas incorridas quando da sua dissolução bem como para ajustamento dos direitos dos liquidatários entre si, com o montante necessário desde que não ultrapasse a quantia de cem dólares.

6. Após a liquidação ou dissolução da Igreja e a satisfação de todos os seus débitos e passivos, se existirem bens remanescentes, tais não devem ser entregues ou distribuídos entre os membros da Associação mas doados ou transferidos para qualquer outra instituição ou instituições que tenham objectivos semelhantes aos desta Associação e cujos estatutos proíbam a distribuição de receitas e bens entre os seus membros, de uma forma no mínimo tão abrangente como a imposta a esta Associação por força da Cláusula 5 desta Acta de Constituição. Tal instituição ou instituições beneficiárias devem ser determinadas pelos membros da Associação até à data de dissolução, e na ausência de tal decisão, por um Juiz do Tribunal Superior de [país] com jurisdição sobre fundos de caridade, e em caso da impossibilidade de cumprimento destas disposições, os referidos bens devem ser entregues para fins de caridade.

7. As receitas e despesas da Associação devem ser contabilizadas mantendo-se um registo da proveniência e natureza de tais movimentos, assim como dos bens, créditos e passivos da Associação; e, sujeito às restrições razoáveis quanto à data e forma de inspecção que possam vir a ser impostas de acordo com os regulamentos da Associação em vigor na altura, as contas devem estar disponíveis para inspecção dos membros. As contas da Associação deverão ser examinadas uma vez por ano e a exactidão do seu Balanço analítico verificada por um ou mais auditores autorizados.

8. Ficam desde já excluídos os poderes descritos no Anexo 7 da Lei das Sociedades, Capítulo 32.

Declaração de Fé
1. Cremos na inspiração plena e verbal do cânon aceitado das escrituras como originalmente dadas, na infalibilidade das escrituras e na única e final autoridade em todas as matérias de fé e de conduta. (II Coríntios 2:13, II Timóteo 3:16)
2. Cremos num Deus eterno que se revelou como uno em três pessoas, Pai, Filho e Espírito Santo, distintas mas indivisíveis. (Mateus 28:19, II Coríntios 13:14)
3. Cremos na criação, tentação e queda do Homem como registada no livro de Génesis, e na depravação e inaptidão do Homem em alcançar a justiça divina (Romanos 5:12,18)
4. Cremos no Senhor Jesus Cristo, o Salvador do homem, concebido do Espírito Santo, nascido da virgem Maria e na sua divindade.
5. Cremos que Cristo morreu pelos nossos pecados, foi sepultado e ressuscitou ao terceiro dia tendo aparecido pessoalmente aos seus discípulos. (I Coríntios 15:1-4)
6. Cremos na ascensão corporal de Jesus ao céu, a Sua exaltação e na sua segunda vinda literal em corpo para resgatar a Sua Igreja (João 14:2-3), I Tessalonicences 4:13-18)
7. Cremos na salvação dos pecadores por graça, através do arrependimento e fé pela obra perfeita e suficiente da cruz no calvário pela qual obtemos a remissão dos pecados (Efésios 2:8-9), Hebreus 9:12-12, Romanos 5:11).
8. Cremos na necessidade do baptismo das águas pela imersão no nome do Deus eterno de forma a cumprir o mandamento do Senhor Jesus Cristo (Mateus 28:19, Actos 2:37-38)
9. Cremos no baptismo do Espírito Santo como uma experiência real que ocorre durante ou após a salvação, com manifestações evidentes de acordo com as escrituras, nomeadamente falar noutras línguas conforme concedido pelo Espírito Santo (Actos 2:1-4, 8:14-17, 10:44-46)
10. Cremos na diversidade da operação dos dons do Espírito como enumerado em I Coríntios 12:1-14 e manifestado para com a primeira Igreja.
11. Cremos na vida cheia de Espírito, uma vida separada do mundo e perfeita em santidade no temor do Senhor e exprimindo a verdadeira fé cristã. (Efésios 5:18; II Coríntios 6:14; 7:1)
12. Cremos na mesa do Senhor normalmente chamada de Santa Comunhão ou a Ceia do Senhor para os crentes (I Coríntios 11:28-32).
13. Cremos na realidade e entidade do diabo e no julgamento eterno no lago de fogo preparado para o diabo e seus anjos. (Mateus 25:41).
14. Cremos na vida eterna para os crentes e na condenação eterna para os incrédulos. (João 5:24, 3:16; Apocalipse 20:10.15)
15. Cremos que existe uma verdadeira igreja universal composta de muitas igrejas em determinadas localidades. Estas igrejas encontram-se sob a autoridade do Senhor Jesus Cristo e sob Ele exercem o seu governo autónomo, administrando todos os seus negócios e ministérios locais, bem como propagando o Evangelho. (Actos 15:22, Mateus 28:18-20, Marcos 16:15-18)

 

 

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