(Tradução do Inglês)
TESTAMENTO de [nome do falecido]
Wills
aliás
.......
Data: ... de Fevereiro de ....
Eu, ... ... ... (3 caracteres chineses), também conhecida
por ... ... ... (3 caracteres chineses), casada, residente em
[país], [endereço], venho por este meio revogar
todas as disposições testamentárias anteriores
e declaro ser esta a minha última vontade.
1. Nomeio o meu filho ... .. ...........G (3 caracteres chineses)
(doravante também designado por "o meu Testamenteiro")
como Testamenteiro e Fideicomissário neste meu Testamento.
2. Disponho que as despesas justas devidas pelo meu funeral e
testamento sejam pagas logo que possível após a
minha morte e disponho ainda que o meu funeral seja modesto e
simples.
3. É meu desejo que os meus restos mortais sejam cremados
e as cinzas espalhadas pelo mar.
4. Registo que até à presente data só tenho
um filho, a saber, o referido ... ... ... (3 caracteres chineses)
e quatro filhas, a saber, ... .. (3 caracteres chineses), ...
... (3 caracteres chineses), ...-... ... (3 caracteres chineses)
e ...-... .... (3 caracteres chineses).
5. Deixo e lego os seguintes legados específicos:
a) Ao meu filho ... ... ... (3caracteres chineses), lego a totalidade
da parcela de terreno registada no Distrito de ... .., sob a designação
"Lot no.: ... in Demarcation District no.: ...", incluindo
o edificio designado "... ..." (2 caracteres chineses),
existente no local.
b) Ao meu neto ... ... ... ... (3 caracteres chineses), a totalidade
do meu apartamento designado Apartamento ... do ...º andar
e o espaço de estacionamento no.: ... do rés do
chão, ambos situados em Hong Kong na ... ... nº ...,
... Bay Road.
c) Às minhas filhas ... ... (3 caracteres chineses), ...
.... (3 caracteres chineses), ...-... ... (3 caracteres chineses)
e ...-... ... (3 caracteres chineses) lego a totalidade do meu
apartamento designado Apartamento ... do ...º andar e o Lote
de estacionamento nº ..., ambos situados em [país],
[endereço], como usufruários em comum com partilhas
iguais, ficando determinado que, se alguma das partes faltar,
no âmbito das estipulações apresentadas nesta
Cláusula, então a partilha correspondente a essa
parte será acrescentada às outras partilhas em quinhões
iguais, e esta provisão abrangerá tanto as partilhas
originais como as partilhas que tenham sido aumentadas em função
da aplicação desta provisão.
6. Lego ainda em fideicomisso a favor do meu Testamenteiro os
meus bens restantes, tanto móveis como imóveis,
(o "remanescente da herança"), com excepção
daqueles já especificamente legados na anterior Cláusula
5, a fim de que este promova a sua venda e os converta em dinheiro,
tendo poderes para adiar a convocação de venda e
a conversão referida, pelo tempo que, de sua livre vontade
e de acordo com o seu próprio critério, ache necessário
e conveniente, sem que para isso incorra em prejuízo. Os
proventos líquidos verificados, bem como os meus valores
pecuniários disponíveis, depois de se ter efectuado
o pagamento de todas as justas despesas funerárias e testamentárias,
devem ser detidos pelo meu Testamenteiro que administrará
o total remanescente da herança em fideicomisso, tanto
o capital como os juros, em favor das minhas filhas acima referidas,
... ... (3 caracteres chineses), ... ... (3 caracteres chineses),
...-... ... (3 caracteres chineses), e ...-... ... (3 caracteres
chineses), bem como à minha nora, ... ... ... ... ... (3
caracteres chineses), todas com partilhas iguais, ficando desde
já determinado que se verificar a falta de alguma das pessoas
depositárias mencionadas na presente Cláusula, a
sua partilha será acrescentada às outras partilhas
em quinhões iguais, e esta provisão abrangerá
tanto as partilhas originais como as partilhas que tenham sofrido
aumento em função da aplicação desta
provisão.
7. Disponho que quaisquer fundos designados em fideicomisso neste
meu Testamento, sejam investidos pelo meu Testamenteiro, da forma
que este achar mais conveniente e sem que para tal tenha que prestar
contas, tal como se o meu Testamenteiro fosse proprietário
absoluto dos mesmos, não obstante esse investimento ter
ou não sido autorizado pela legislação reguladora
dos investimentos de fundos em fideicomisso, sendo que, para efeitos
desta Cláusula, a compra de quaisquer bens ou concessões
com intenção de serem usados como residência
destinada a qualquer uma das pessoas que detenham direitos como
herdeiros ou fideicomissários dos fundos e juros que foram
aplicados nessas compras, nos termos da presente escritura, será
passível de ser considerada um investimento. Mais determino
que, em seguimento do que atrás ficou descrito, o meu Testamenteiro
poderá fazer investimentos em seu próprio nome ou
com a sua orientação, do modo que achar mais expediente,
bem como em nome de qualquer pessoa ou pessoas, sociedades de
responsabilidade limitada e empresas que exerçam funções
de mandatários do meu Testamenteiro, não podendo
de modo algum ser responsabilizado por permitir que os investimentos
ou propriedades acima referidas ou quaisquer outros bens mencionados
como parte do fideicomisso permaneçam, seja por que prazo
fôr, em nome de tais mandatários.
8. Determino que nenhuma norma legal de divisão equitativa
se aplique a este Testamento, e que os proventos resultantes dos
meus bens, independentemente da forma como tenham sido investidos,
incluindo os juros vencidos até à altura do minha
morte, mas só recebidos após a minha morte, serão
considerados e aplicados como se fizessem parte dos lucros gerados
pelos investimentos ora autorizados.
9. Determino que o meu Testamenteiro exerça os poderes
de apropriação conferidos a representantes de pessoas
individuais pela Secção ... da Lei da Administração
de Propriedades de 1925, promulgada pelo Parlamento Imperial,
levando a cabo, em qualquer altura e de sua livre vontade, a devida
apropriação de toda e qualquer parte dos meus bens,
nas condições ou estado em que se encontrem nessa
altura, a fim de satisfazer qualquer legado ou partilha relativamente
aos meus bens, sem contudo ter necessidade de obter qualquer consentimento
de outras pessoas.
Em fé do que e para constar onde convier vai o presente
Testamento, que contém 4 páginas incluindo a presente,
por mim assinado a 6 de Fevereiro de mil novecentos e setenta
e cinco.
(assinatura de ... ... ... em caracteres chineses)
Este Testamento foi assinado pela Testadora acima referida na
nossa presença simultânea, e a pedido da interessada,
na presença simultânea de todas as partes, subscrevemos
esta escritura na capacidade de Testemunhas.
(assinatura) ... ...
(assinatura ilegível)
Intérprete:
... ...
Advogado
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